A Justiça concedeu o pedido de habeas corpus a Irineu Nogueira, prefeito de Itatiaia. O habeas corpus foi concedido nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O prefeito deixou o local em um carro particular e vai responder em liberdade, mas deve seguir algumas medidas cautelares, como não frequentar a mesma padaria nem se aproximar da vítima ou testemunhas, além de isolamento domiciliar em período noturno e nos fins de semana e feriados.
O juiz Cherubin Helcias Schwartz Junior concedeu o habeas corpus justificando que "as circunstâncias não evidenciam a necessidade ou adequação da manutenção da segregação no curso do processo".
"Não há qualquer risco à instrução criminal, a garantia da ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal", acrescentou.
Irineu foi preso na terça-feira (17) acusado de injúria racial.
